Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães

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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Jutahy Magalhães
Matéria:
PLS 5/1994
Tramitação Bicameral do(a) PLS 5/1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA NA PROMOÇÃO DA SAUDE DE SEUS EMPREGADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
24/01/1994
Matéria:
PLS 10/1991
Tramitação Bicameral do(a) PLS 10/1991
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRITERIOS PARA OUTORGA E RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
05/03/1991
Matéria:
PLS 12/1988
Tramitação Bicameral do(a) PLS 12/1988
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTENCIA E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR NOS HOSPITAIS DO PAIS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
24/03/1988
Matéria:
PLS 15/1992
Tramitação Bicameral do(a) PLS 15/1992
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. SEGUNDO DA LEI 1079, DE 10 DE ABRIL DE 1950, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
12/03/1992
Matéria:
PLS 21/1988
Tramitação Bicameral do(a) PLS 21/1988
Ementa:
INCLUI O 'CACAU EM PO' NA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES MILITARES E NOS PROGRAMAS SOCIAIS DA UNIÃO.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
27/04/1988
Matéria:
PLS 23/1989
Tramitação Bicameral do(a) PLS 23/1989
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS PUBLICAS E DE ECONOMIA MISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
01/03/1989
Matéria:
PLS 26/1989
Tramitação Bicameral do(a) PLS 26/1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DOS PARTIDOS POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
06/03/1989
Matéria:
PLS 30/1985
Tramitação Bicameral do(a) PLS 30/1985
Ementa:
AUTORIZA AS COMISSÕES EXECUTIVAS NACIONAIS DOS PARTIDOS POLITICOS DECIDIR SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVENÇÕES.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
22/03/1985
Matéria:
PLS 32/1980
Tramitação Bicameral do(a) PLS 32/1980
Ementa:
DISPÕE SOBRE PREFERENCIA A POSSEIROS NA ALIENAÇÃO DE TERRAS DA UNIÃO.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
26/03/1980
Matéria:
PLS 45/1985
Tramitação Bicameral do(a) PLS 45/1985
Ementa:
TORNA OBRIGATORIA A PUBLICAÇÃO ANUAL, POR PARTE DE TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DAS DESPESAS EFETUADAS COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE, DISCRIMINANDO O MONTANTE PAGO A CADA AGENCIA OU VEICULO BENEFICIADO.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
29/03/1985

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