Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Epitácio Cafeteira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Epitácio Cafeteira
- Parlamentar
- Epitácio Cafeteira
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 22 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA)
- Data:
- 02/05/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO DO BRASIL, A QUADRAGESIMA OITAVA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, EM NOVA IORQUE, EUA.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA)
- Data:
- 01/12/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS RESERVAS MONETARIAS INTERNACIONAIS DO PAIS.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA)
- Data:
- 19/08/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONVOCADO O SR. MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, NO PLENARIO DESTA CASA, SOBRE O FECHAMENTO DO SITIO GEOLOGICO DE SERRA PELADA, EM ESPECIAL SOBRE O DECRETO SEM NUMERO, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 13 DE JUNHO DE 1991 E DOCUMENTO 00551, DE 27 DE JUNHO DE 1991, DO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
- Data:
- 31/10/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO EXTERNA, COMPOSTOS DE 05 (CINCO) SENADORES, PARA TRATAR JUNTO AOS PRESIDENTES DO BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO SENTIDO DE AUTORIZAREM A REPOSIÇÃO DAS HORAS DE GREVE EM HORAS EXTRAS DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
- Data:
- 01/10/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA BREVE VIAGEM A EUROPA, NO PERIODO DE 30 DE JULHO A 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
- Data:
- 27/06/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER INFORMADO A RELAÇÃO DE FUNCIONARIOS DESTA CASA, DESVIADOS DE SUAS FUNÇÕES E SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
- Data:
- 16/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, NO DIA 28 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
- Data:
- 25/03/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina de "Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Senador Jefferson Péres" o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PTB/MA)
- Data:
- 28/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 17 do Regimento Interno do Senado Federal para determinar que o livro de inscrição dos oradores de cada sessão do Plenário ficará à disposição dos Senadores a partir das 8 horas e 30 minutos.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PTB/MA)
- Data:
- 28/03/2007
Fazer nova pesquisa ›