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Proposições do(a) parlamentar Epitácio Cafeteira
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- Proposições do(a) parlamentar Epitácio Cafeteira
- Parlamentar
- Epitácio Cafeteira
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE MENCIONA DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
- Data:
- 22/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 62 da Constituição Federal para estabelecer a apreciação das medidas provisórias em sessão conjunta do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 22/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ASPECTOS LIGADOS AO EXERCICIO DO DIREITO DE GREVE, DE QUE TRATA A LEI 7783, DE 28 DE JUNHO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
- Data:
- 01/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 28 DA LEI 9096 DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE OS PARTIDOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPB/MA)
- Data:
- 18/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SALDOS EM CRUZADOS NOVOS RETIDOS NO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PAGAMENTO DE DEBITOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
- Data:
- 18/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 17 do Regimento Interno do Senado Federal para determinar que o livro de inscrição dos oradores de cada sessão do Plenário ficará à disposição dos Senadores a partir das 8 horas e 30 minutos.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PTB/MA)
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA) e outros.
- Data:
- 29/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DO BANCO DO BRASIL S/A, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES A RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 662/95, REFERENTES AOS DEBITOS DO TESOURO NACIONAL PARA COM O BANCO DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA)
- Data:
- 02/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO DO BRASIL, A QUADRAGESIMA OITAVA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, EM NOVA IORQUE, EUA.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA)
- Data:
- 01/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 04, 07 A 10, 16 A 18 E 21 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA)
- Data:
- 30/11/1994
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