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Proposições do(a) parlamentar Epitácio Cafeteira
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- Proposições do(a) parlamentar Epitácio Cafeteira
- Parlamentar
- Epitácio Cafeteira
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SALDOS EM CRUZADOS NOVOS RETIDOS NO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PAGAMENTO DE DEBITOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
- Data:
- 18/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
- Data:
- 07/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ASPECTOS LIGADOS AO EXERCICIO DO DIREITO DE GREVE, DE QUE TRATA A LEI 7783, DE 28 DE JUNHO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
- Data:
- 01/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE MENCIONA DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
- Data:
- 22/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE MENCIONA DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
- Data:
- 28/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, NO DIA 28 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
- Data:
- 25/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER INFORMADO A RELAÇÃO DE FUNCIONARIOS DESTA CASA, DESVIADOS DE SUAS FUNÇÕES E SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
- Data:
- 16/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA BREVE VIAGEM A EUROPA, NO PERIODO DE 30 DE JULHO A 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
- Data:
- 27/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO EXTERNA, COMPOSTOS DE 05 (CINCO) SENADORES, PARA TRATAR JUNTO AOS PRESIDENTES DO BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO SENTIDO DE AUTORIZAREM A REPOSIÇÃO DAS HORAS DE GREVE EM HORAS EXTRAS DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
- Data:
- 01/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONVOCADO O SR. MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, NO PLENARIO DESTA CASA, SOBRE O FECHAMENTO DO SITIO GEOLOGICO DE SERRA PELADA, EM ESPECIAL SOBRE O DECRETO SEM NUMERO, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 13 DE JUNHO DE 1991 E DOCUMENTO 00551, DE 27 DE JUNHO DE 1991, DO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
- Data:
- 31/10/1991
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