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Proposições do(a) parlamentar Epitácio Cafeteira
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- Proposições do(a) parlamentar Epitácio Cafeteira
- Parlamentar
- Epitácio Cafeteira
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO E EX-MINISTRO RENATO ARCHER: A) INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PESAR; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO ESTADO E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; C) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A CIDADE DE CODO (MA), NA PESSOA DO SEU PREFEITO E CAMARA MUNICIPAL.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPB/MA)
- Data:
- 20/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SUBMETIDO A APRECIAÇÃO DO PLENARIO DO SENADO FEDERAL O RQS 00357 1996, QUE 'REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A INADIMPLENCIA PARA COM O BANCO DO BRASIL S/A.'.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPB/MA)
- Data:
- 11/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE A UTILIZAÇÃO DO FGTS PARA COMPRA DE CASA PROPRIA, EM QUALQUER SISTEMA DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPB/MA)
- Data:
- 24/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 28 DA LEI 9096 DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE OS PARTIDOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPB/MA)
- Data:
- 18/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DELEGADAS PELO GOVERNO FEDERAL, ATRAVES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPB/MA)
- Data:
- 21/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 62-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever a duplicação da pena do agente que se utiliza de menor para a prática do crime.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PTB/MA)
- Data:
- 15/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para tornar inelegível o candidato que tenha parentes ocupantes de cargos comissionados, na mesma circunscrição e estender aos parentes próximos as condições de inelegibilidade aplicáveis aos agentes políticos.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PTB/MA)
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 17 do Regimento Interno do Senado Federal para determinar que o livro de inscrição dos oradores de cada sessão do Plenário ficará à disposição dos Senadores a partir das 8 horas e 30 minutos.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PTB/MA)
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Sessão Especial do Senado Federal no dia 24 de Agosto de 2007, destinada a homenagear o Presidente GETÚLIO VARGAS pelo transcurso do qüinquagésimo terceiro aniversário de seu falecimento.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PTB/MA) e outros.
- Data:
- 18/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para estender aos agentes públicos ocupantes de cargo de provimento em caráter efetivo a isenção do imposto de renda dos proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PTB/MA)
- Data:
- 24/04/2008
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