Proposições do(a) parlamentar Epitácio Cafeteira

Matéria:: R.S 2/2014
Ementa:: Recorrem ao Plenário, nos termos do art. 101, § 1º, combinado com o art. 254, do Regimento Interno do Senado Federal, da decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que emitiu parecer não unânime pela rejeição, com fundamento de inconstitucionalidade, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 20, de 1999; 90, de 2003; 74 e 83, de 2011; 33, de 2012; e 21, de 2013, apensadas entre si, no sentido de que continuem sua tramitação.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 28/02/2014

Matéria:: RQS 1044/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DO BANCO DO BRASIL S/A, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES A RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 662/95, REFERENTES AOS DEBITOS DO TESOURO NACIONAL PARA COM O BANCO DO BRASIL.
Autor:: Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA)
Data:: 02/08/1995

Matéria:: RQS 1365/1993
Ementa:: SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO DO BRASIL, A QUADRAGESIMA OITAVA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, EM NOVA IORQUE, EUA.
Autor:: Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA)
Data:: 01/12/1993

Matéria:: RQS 912/1994
Ementa:: SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 04, 07 A 10, 16 A 18 E 21 DO CORRENTE.
Autor:: Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA)
Data:: 30/11/1994

Matéria:: RQS 1272/1995
Ementa:: REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DAS INADIMPLENCIAS DE OPERAÇÕES ESCRITURADAS NO BANCO DO BRASIL S/A, CUJO VALOR ATINGE O MONTANTE DE 3,9 BILHÕES DE REAIS.
Autor:: Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA) e outros.
Data:: 27/09/1995

Matéria:: RQS 614/1996
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO E EX-MINISTRO RENATO ARCHER: A) INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PESAR; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO ESTADO E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; C) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A CIDADE DE CODO (MA), NA PESSOA DO SEU PREFEITO E CAMARA MUNICIPAL.
Autor:: Senador Epitácio Cafeteira (PPB/MA)
Data:: 20/06/1996

Matéria:: RQS 426/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A DENUNCIA SUBSCRITA PELO DIPLOMATA JOAQUIM DE ALMEIDA SERRA, PUBLICADA NA 'TRIBUNA DA IMPRENSA', DE 12 DE OUTUBRO DE 1995 E REPRODUZIDA PELA 'REVISTA DO CLUBE MILITAR', DE NOVEMBRO/DEZEMBRO DE 1995.
Autor:: Senador Epitácio Cafeteira (PPB/MA)
Data:: 08/05/1996

Matéria:: RQS 251/1994
Ementa:: SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 22 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
Autor:: Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA)
Data:: 02/05/1994

Matéria:: RQS 128/1991
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER INFORMADO A RELAÇÃO DE FUNCIONARIOS DESTA CASA, DESVIADOS DE SUAS FUNÇÕES E SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES.
Autor:: Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
Data:: 16/04/1991

Atividade Legislativa