Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Epitácio Cafeteira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Epitácio Cafeteira
- Parlamentar
- Epitácio Cafeteira
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SUBMETIDO A APRECIAÇÃO DO PLENARIO DO SENADO FEDERAL O RQS 00357 1996, QUE 'REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A INADIMPLENCIA PARA COM O BANCO DO BRASIL S/A.'.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPB/MA)
- Data:
- 11/07/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO EXTERNA, COMPOSTOS DE 05 (CINCO) SENADORES, PARA TRATAR JUNTO AOS PRESIDENTES DO BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO SENTIDO DE AUTORIZAREM A REPOSIÇÃO DAS HORAS DE GREVE EM HORAS EXTRAS DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
- Data:
- 01/10/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS RESERVAS MONETARIAS INTERNACIONAIS DO PAIS.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA)
- Data:
- 19/08/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONVOCADO O SR. MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, NO PLENARIO DESTA CASA, SOBRE O FECHAMENTO DO SITIO GEOLOGICO DE SERRA PELADA, EM ESPECIAL SOBRE O DECRETO SEM NUMERO, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 13 DE JUNHO DE 1991 E DOCUMENTO 00551, DE 27 DE JUNHO DE 1991, DO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
- Data:
- 31/10/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 04, 07 A 10, 16 A 18 E 21 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA)
- Data:
- 30/11/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DO BANCO DO BRASIL S/A, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES A RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 662/95, REFERENTES AOS DEBITOS DO TESOURO NACIONAL PARA COM O BANCO DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA)
- Data:
- 02/08/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DAS INADIMPLENCIAS DE OPERAÇÕES ESCRITURADAS NO BANCO DO BRASIL S/A, CUJO VALOR ATINGE O MONTANTE DE 3,9 BILHÕES DE REAIS.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA) e outros.
- Data:
- 27/09/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO DO BRASIL, A QUADRAGESIMA OITAVA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, EM NOVA IORQUE, EUA.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA)
- Data:
- 01/12/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- Recorrem ao Plenário, nos termos do art. 101, § 1º, combinado com o art. 254, do Regimento Interno do Senado Federal, da decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que emitiu parecer não unânime pela rejeição, com fundamento de inconstitucionalidade, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 20, de 1999; 90, de 2003; 74 e 83, de 2011; 33, de 2012; e 21, de 2013, apensadas entre si, no sentido de que continuem sua tramitação.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 28/02/2014
Fazer nova pesquisa ›