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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério das Minas e Energia, sobre providências tomadas ou em estudo para solução das dificuldades que atravessa a indústria nacional de aços especiais, face a redução dos direitos alfandegários, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado Federal das Recomendações e Conclusões aprovadas em plenário do 1º Encontro Nacional de Irrigação e Dranagem, realizado em Brasília, no período de 27 a 30 de março do corrente, que traçam normas salutares para a solução do problema referente ao complexo àgua-sólo-planta.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Interior, sobre quais as providências que este MInistério adotou ou pretende adotar para que a SUDECO possa agir em igualdade de condições com a SUDAM e a SUDENE, a fim de obter resultados equivalentes, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho, informações sobre a soma de recursos destinados pelo INPS em São Paulo, no exercício de 1967, para assistência médico hospitalar aos trabalhadores rurais e demais segurados e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre providência tomadas para evitar a devastação das florestas localizadas nas encostas da Serra do Mar, principalmente no trecho que compreende o Estado de São Paulo, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre o montante dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, no ano de 1967.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Interior sobre as arrecadações e aplicações do Banco Nacional de Habitação no Estado de São Paulo, durante os ultimos quinze meses e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio, sobre os planos de produção da Fabrica Nacional de Motores para os próximos 3 anos, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil da Presidência da República, sobre os motivos da não utilização dos recursos minerais do Brasil, conforme denúncia do Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre as providências tomadas, ou em estudo, para fazer face a difícilsituação da indústria nacional de tratores, a qual acha-se ameaçada de fechamento pela escassez de encomendas, face a ausência de financiamento aos agricultores, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/04/1968
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