Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
-
- Ementa:
- Indica, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a conveniência de determinar as necessárias providências, a fim de possibilitar a vinda, ao Brasil, de um grupo técnicos capacitados para a introdução do Cérebro Eletrônico, nos trabalhos censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/02/1958
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o pagamento das contribuições devidas recolhidas pelos empregados às instituições de previdência até 31 de dezembro de 1957.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/02/1958
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS EXIGENCIAS REFERENTES A PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA INCENDIOS, NOS EDIFICIOS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/10/1969
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 3149, DE 21 DE MAIO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/02/1962
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE O EMPREGO DE PRODUTO QUIMICO USADO EM PRODUTOS ALIMENTICIOS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 03/11/1969
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RETIRADA E APLICAÇÃO DE DEPOSITOS VINCULADOS DOS EMPREGADOS OPTANTES DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/11/1969
- Matéria:
-
- Ementa:
- RETIFICA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A LEI 5373, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1968.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/04/1970
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece o uso de catadíoptricos nos veículos de cargas e outro.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/04/1958
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULA A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ADQUIRIDOS NO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/11/1969
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIVROS TECNICOS E DIDATICOS NOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS E PARTICULARES DE ENSINO.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/04/1970
Fazer nova pesquisa ›