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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Oficializa a impressão, distribuição e venda dos títulos de crédito; estabelece o sistema de fiscalização das emissões e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE A ENTIDADES BANCARIAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL NORMAS SOBRE CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS E ORÇAMENTOS; SUBORDINA-AS A CONTROLE PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/05/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE JORNALISTA AUTONOMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/05/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA ORGÃOS OFICIAIS A CONCEDER FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE MORADIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 13/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA, PARA EFEITO DE REGISTRO E DESAPROPRIAÇÃO, ZONA DE PECUARIA LEITEIRA A AREA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a auxiliar a Companhia Municipal de Transportes Coletivos de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/06/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBMETE A PREVIA APROVAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL AS ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AOS DEFICIENTES DE VISÃO O INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/06/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE, O REGIME DE INCENTIVOS FISCAIS PREVISTOS NA LEI 5174, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO, EM TEMPO DE PAZ, O HOMEM DO CAMPO E O ESTUDANTE ENQUANTO ESTEJA CURSANDO O SEGUNDO CICLO COLEGIAL.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/03/1968
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