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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoria do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando de vinte e dois meses de licença.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/05/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam transmitidos aos componentes do Quinto Congresso dos Municípios do Estado de São Paulo, a realizar-se de 18 a 22 do mês de julho, os aplausos e a solidariedade do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/07/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Executivo da União, relacionadas com os empréstimos concedidos pelo Banco do Brasil, Banco de Desenvolvimento Econômico e Caixa Federal aos governos dos Estados e respectivas capitais.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/11/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a auxiliar a Companhia Municipal de Transportes Coletivos de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/06/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Decreto Lei 3651, de 25 de setembro de 1941 que dá nova redação ao Código Nacional de Trânsito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/08/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta um parágrafo ao artigo 9 da Lei 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/09/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescentar o número quarto ao artigo 142 do Código Penal.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/11/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Senhor Ministro da Aeronáutica sobre o Plano de economia à execução do orçamento em vigor, Lei 2996 de dez de dezembro de 1956.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 12/04/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações relacionadas com a aplicação dos recursos financeiros do Instituto Brasileiro do Café.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/06/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à importação de maquinaria destinada à firma Metalúrgica Canco.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/07/1957
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