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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja designada uma Comissão de três membros para representar esta Casa nos funerais e nas exéquias do inolvidável brasileiro.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/08/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a douta Mesa do Senado, se dirija a Mesa Diretora do sétimo Congresso Nacional dos Jornalistas, expressando a simpatia e os aplausos desta Casa do Congresso Nacional pelo auspicioso acontecimento.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/09/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações sobre a decisão do Poder Legislativo de Alagoas, relacionada com a intervenção de Governo Federal naquele Estado.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/09/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações detalhadas sobre o quesito número quatro constante do Requerimento 283 de 1957.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/09/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações sobre a exata situação do decreto concessivo da Construção da Hidroelétrica de Caraguatatuba.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/09/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Indica, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a conveniência de determinar as necessárias providências, a fim de possibilitar a vinda, ao Brasil, de um grupo técnicos capacitados para a introdução do Cérebro Eletrônico, nos trabalhos censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/02/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o pagamento das contribuições devidas recolhidas pelos empregados às instituições de previdência até 31 de dezembro de 1957.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/02/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o uso de catadíoptricos nos veículos de cargas e outro.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/04/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Oficializa a impressão, distribuição e venda dos títulos de crédito; estabelece o sistema de fiscalização das emissões e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Dipõe sobre a criação do Mercado Nacional do Ouro e outros metais preciosos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/11/1958
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