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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador LINO DE MATOS, solicitando informações ao Ministério da Educação as razões do Governo do Estado de São Paulo para não ter aceito alguns pontos do programa constantes do Convênio de financiamento de 32 milhões de dólares pela USAID, destinados a programas de educação.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério do Exterior e da Marinha sobre o Projeto de LEI n° 96/1968, que fixa em 200 milhas o limite das águas territoriais do Brasil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- RETIFICA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A LEI 5373, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1968.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/04/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIVROS TECNICOS E DIDATICOS NOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS E PARTICULARES DE ENSINO.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/04/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE A ENTIDADES BANCARIAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL NORMAS SOBRE CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS E ORÇAMENTOS; SUBORDINA-AS A CONTROLE PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/05/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE JORNALISTA AUTONOMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/05/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AOS DEFICIENTES DE VISÃO O INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/06/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 199, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/10/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DADOS ESTATISTICOS DE QUE NO ABATE DO GADO BOVINO, NOS MATADOUROS ARRENDADOS PELA SUNAB, CERCA DE QUARENTA POR CENTO, SOMENTE NO ANO DE 1969, FOI DE FEMEAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 01/01/1970
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