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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Indica, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a conveniência de determinar as necessárias providências, a fim de possibilitar a vinda, ao Brasil, de um grupo técnicos capacitados para a introdução do Cérebro Eletrônico, nos trabalhos censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/02/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA NORMAS PARA O REGISTRO E FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES FILANTROPICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE EXAME PSICOTECNICO PARA O PREENCHIMENTO E EXERCICIO DE FUNÇÕES POLICIAIS DO PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, DAS POLICIAS CIVIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA OS LIMITES DAS AGUAS TERRITORIAIS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 5189, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1967.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA A REDUÇÃO DO INDICE DE NACIONALIZAÇÃO DO PESO DO TRATOR.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 69 DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA DO GRAFICO.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A TECNOLOGIA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 12/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS TRANSFERENCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/09/1968
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