Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos

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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
Parlamentar
Lino de Mattos
Matéria:
Ementa:
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a conveniência de determinar as necessárias providências, a fim de possibilitar a vinda, ao Brasil, de um grupo técnicos capacitados para a introdução do Cérebro Eletrônico, nos trabalhos censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
24/02/1958
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A TECNOLOGIA NACIONAL.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
12/08/1968
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS TRANSFERENCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
24/09/1968
Matéria:
Ementa:
FIXA NORMAS PARA O REGISTRO E FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES FILANTROPICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
18/09/1968
Matéria:
Ementa:
FIXA OS LIMITES DAS AGUAS TERRITORIAIS DO BRASIL.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
04/09/1968
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 69 DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
28/08/1968
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O DIA DO GRAFICO.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
04/10/1967
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE EXAME PSICOTECNICO PARA O PREENCHIMENTO E EXERCICIO DE FUNÇÕES POLICIAIS DO PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, DAS POLICIAS CIVIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
26/06/1968
Matéria:
Ementa:
RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 5189, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1967.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
09/11/1967
Matéria:
Ementa:
FACULTA A REDUÇÃO DO INDICE DE NACIONALIZAÇÃO DO PESO DO TRATOR.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
19/06/1968

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