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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE O EMPREGO DE PRODUTO QUIMICO USADO EM PRODUTOS ALIMENTICIOS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 03/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 3149, DE 21 DE MAIO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o pagamento das contribuições devidas recolhidas pelos empregados às instituições de previdência até 31 de dezembro de 1957.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/02/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AOS DEFICIENTES DE VISÃO O INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/06/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBMETE A PREVIA APROVAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL AS ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a auxiliar a Companhia Municipal de Transportes Coletivos de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/06/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUARTO DO DECRETO 37106, DE 31 DE MARÇO DE 1955 QUE INSTITUI A CAMPANHA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, MODIFICADO PELO DECRETO 40052, DE 01 DE OUTUBRO DE 1956.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA, PARA EFEITO DE REGISTRO E DESAPROPRIAÇÃO, ZONA DE PECUARIA LEITEIRA A AREA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VENDA DE IMOVEIS COMERCIAIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL (NOVACAP).
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA ORGÃOS OFICIAIS A CONCEDER FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE MORADIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 13/02/1968
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