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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LETRA 'A' DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 93 DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A DISTRIBUIÇÃO DO MATERIAL ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Oficializa a impressão, distribuição e venda dos títulos de crédito; estabelece o sistema de fiscalização das emissões e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- DEDUZ DO MONTANTE DAS SUBVENÇÕES CONSIGNADAS AS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE AEREO REGULAR, OS VALORES ANUAIS CORRESPONDENTES AO LIMITE DA RECEITA DE TRAFICO.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- RETIFICA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A LEI 5373, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1968.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/04/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DA, PARA OS FINS QUE MENCIONA, AOS TITULOS NEGOCIAVEIS NAS BOLSAS DE VALORES, A MESMA VALIDADE DOS TITULOS DA DIVIDA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (D.N.S.) SOBRE DOENÇAS ENDEMICAS E SOBRE AS DETERMINANTES DA CAUSA-MORTIS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LETRA A DO ARTIGO NONO DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS TRABALHOS DE VIGILANCIA EM NAVIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA AS EXATORIAS E DEMAIS ORGÃOS ARRECADADORES A ENTREGAR AOS MUNICIPIOS AS SUAS QUOTAS DE PARTICIPAÇÃO TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/06/1968
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