Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
-
- Ementa:
- OBRIGA AS FABRICAS DE REFRIGERANTES A EXIBIREM NOS ROTULOS DOS RECIPIENTES A FORMULA DOS MESMOS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/06/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 284, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/06/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA E O ABONO DE PERMANENCIA EM SERVIÇO DO AERONAUTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/10/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- FACULTA A REDUÇÃO DO INDICE DE NACIONALIZAÇÃO DO PESO DO TRATOR.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/06/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 5189, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1967.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/11/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO DA LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. (ESTATUTO DA TERRA).
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/06/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIEDADE, NO MUNICIPIO DE PIEDADE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/06/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE EXAME PSICOTECNICO PARA O PREENCHIMENTO E EXERCICIO DE FUNÇÕES POLICIAIS DO PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, DAS POLICIAS CIVIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/06/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA AS EXATORIAS E DEMAIS ORGÃOS ARRECADADORES A ENTREGAR AOS MUNICIPIOS AS SUAS QUOTAS DE PARTICIPAÇÃO TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/06/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS TRABALHOS DE VIGILANCIA EM NAVIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/11/1967
Fazer nova pesquisa ›