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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Aeronáutica, informações sobre aumento de passagens aéreas feitas pelo DAC.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 03/12/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, informações sobre registro no Conselho Nacional do Serviço Social de hospitais pertencentes a Prefeituras Municipais.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 03/12/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes sobre quais as estradas proritarias programadas para 69, pelo DNER - SP; e se consta implantação da estrada Brasília Bahia.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 03/12/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda, sobre valores das emissões nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro/68.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 03/12/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda, sobre produtos alimentares importados pelo Brasil durante o corrente ano e seus respectivos valores.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 03/12/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério a Saúde (PLANAS), sobre se o preceito Constitucional de proteção aos trabalhadores, mediante contribuição tríplice, para direito a assitência médica, no ambito da Previd~encia Social, assegura essa assitência em caráter gratuito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/12/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil, sobre cobrança de taxas para expedição de carteiras de sáude.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/12/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério Extraordinário do Gabinete Civil, sobre demissão coletiva de professores da faculdade de comunicações da UNB.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/12/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Guerra sobre cancelamento de matrícula do menor Ricardo Nicoli Júnior.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/12/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério dos Transportes, sobre a transformação em Alfândega a Mesa de Rendas do Porto de São Sebastião, município de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 10/05/1968
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