Proposições do(a) parlamentar Kerginaldo Cavalcanti

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Proposições do(a) parlamentar Kerginaldo Cavalcanti
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Kerginaldo Cavalcanti
Matéria:
PLS 46/1957
Tramitação Bicameral do(a) PLS 46/1957
Ementa:
Amplia a competência do Tribunal do Júri.
Autor:
Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
Data:
22/11/1957
Matéria:
PLS 50/1949
Tramitação Bicameral do(a) PLS 50/1949
Ementa:
Dispõe sobre a criação de um Curso de Ensino.
Autor:
Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
Data:
28/11/1949
Matéria:
PLS 82/1954
Tramitação Bicameral do(a) PLS 82/1954
Ementa:
Considera dias de festa nacional o vinte e quatro de novembro de 1954 e o cinco de janeiro de 1955, datas centenárias do nascimento de Miguel Lemos e Teixeira Mendes, respectivamente.
Autor:
Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
Data:
13/11/1954

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