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Proposições do(a) parlamentar Kerginaldo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kerginaldo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Kerginaldo Cavalcanti
Encontradas 32 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre quais os padrões de vencimentos, atualmente em vigor para efeito de aposentadoria e recolhimento de contribuições ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado IPASE, dos serventuários da Justiça do Distrito Federal, que não percebem vencimentos dos cofres públicos.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 05/07/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Educação e Cultura informações relacionadas com a Portaria Ministerial 204, referente a remuneração dos professores do ensino particular.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 09/05/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Agricultura, informações sobre o atraso do pagamento de vencimentos dos funcionários do Entreposto de Caça e Pesca.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 19/06/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Poder Executivo sobre o cumprimento do artigo 257 da lei 1711, de 28 de Outubro de 1952, que trata da organização de quadros especiais, para os extranumerários beneficiados pelo artigo 23 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 16/02/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre com que capital se tem movimentado a Fundação da Casa Popular.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 27/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações sobre a concessão de gratificações aos servidores do IAPI.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 23/01/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Doutor Antonio Martins Fernandes de Carvalho.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 18/11/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações relacionadas com o Instituto Brasileiro do Sal.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 08/08/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção de um voto de pesar nos Anais do Senado, pelo falecimento do Doutor Daniel Vieira Carneiro.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 03/11/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita urgência para discussão e votação do Projeto de Lei da Câmara 35 de 1951, que abre crédito, pelo Ministério da Educação e Saúde, para os fins que especifica, e dá outras providencias.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 26/01/1951
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