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Proposições do(a) parlamentar Lázaro Barbosa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lázaro Barbosa
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lázaro Barbosa
Encontradas 41 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO DE MINERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 12/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMPORTAR ALHO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 11/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE A REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 12/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS DEPOSITOS FEITOS POR BRASILEIROS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NO EXTERIOR, EM CONTAS NUMERADAS OU SECRETAS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 19/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUINTO E SEXTO DA LEI 6385, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 09/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE 'FIXA NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO SUPERIOR'.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 01/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO 24.150, DE 20 DE ABRIL DE 1934.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 02/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 869, DE 12 DE SETEMBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA COMO DISCIPLINA OBRIGATORIA, NOS SISTEMAS DE ENSINO DO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 17/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA DATA PARA A TRANSFERENCIA DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PARA BRASILIA.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 28/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA AS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA A CONSTRUIREM MINI-USINAS DE ALCOOL HIDRATADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 23/04/1981
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