Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Lázaro Barbosa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lázaro Barbosa
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lázaro Barbosa
Encontradas 41 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O REGIME ESPECIAL DA PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA, PARA O APROVEITAMENTO IMEDIATO DE SUBSTANCIAS MINERAIS E INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO DE MINERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 28/09/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5527, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE RESTABELECE, PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA, O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 31 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 24/09/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO DE MINERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 30/09/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO DE MINERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 03/10/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI A FIGURA DO ACHADO MINERAL.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 05/10/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 354, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 17/09/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO FGTS PARA SALDAR EMPRESTIMOS DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 21/09/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5829, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE CRIA O INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 12/09/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DA CONTA INDIVIDUAL DO PIS/PASEP PARA SALDAR DEBITO PERANTE O PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 01/10/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 246, DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL).
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 30/11/1977
Fazer nova pesquisa ›