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Proposições do(a) parlamentar Louremberg Nunes
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- Proposições do(a) parlamentar Louremberg Nunes
- Parlamentar
- Louremberg Nunes
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 12 DE MAIO A 02 DE JUNHO DE 1993.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PDS/MT)
- Data:
- 13/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIAZADA OS DIA 01, 03, 05, 08 A 12, 16 E 19 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIO EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (/MT)
- Data:
- 24/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 08, 11, 13, 15, 18 A 22 E 25 A 29 DE OUTUBRO ULTIMO, EM VISTA DE ESTAR TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (/MT)
- Data:
- 08/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 03, 05, 08 A 12, 16 E 19 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (/MT)
- Data:
- 24/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA CADEIRAS DE RODAS DE QUALQUER TIPO, APARELHOS LOCOMOTORES E AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS, DESTINADOS AO USO DE PARAPLEGICOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 03/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NO LUCRO DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 17/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 16/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 10, DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 04/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI A EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E DEMAIS PRODUTOS PARA ODONTOLOGIA ADQUIRIDOS POR SINDICATOS E OUTRAS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DE AMPARO AO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 06/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS GARÇONS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 13/06/1991
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