Proposições do(a) parlamentar Louremberg Nunes

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Proposições do(a) parlamentar Louremberg Nunes
Parlamentar
Louremberg Nunes
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 325, DO DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 (CODIGO DE PROCESSO PENAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Louremberg Nunes (MDB/MT)
Data:
06/04/1987
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO FLORESTAL OBRIGATORIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Louremberg Nunes (MDB/MT)
Data:
10/08/1987
Matéria:
Ementa:
SUPRIME O ITEM V DO ARTIGO 176 E ACRESCENTA UM ITEM V AO ARTIGO 177 RENUMERANDO-SE OS DEMAIS DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, (CODIGO ELEITORAL).
Autor:
Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
Data:
17/03/1989
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART 125 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1986 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).
Autor:
Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
Data:
17/08/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS DIGITADORES DE PROCESSAMENTO DE DADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
Data:
18/08/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS EMPREGADOS EM DEPOSITOS DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS, GASOSOS, NA COLETA DE LIXO E DETRITOS POLUENTES QUIMICOS, FISICOS, FERROSOS, NA PULVERIZAÇÃO AGRICOLA, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE AMBIENTES.
Autor:
Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
Data:
25/08/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS DIGITADORES DE PROCESSAMENTO DE DADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
Data:
30/08/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O TRABALHO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS E INCENTIVOS A OFERTA DE EMPREGOS SOB REGIME DE TRABALHO PROTEGIDO.
Autor:
Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
Data:
30/08/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS TURISTICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
Data:
01/09/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DAS DONAS-DE-CASA A PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:
Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
Data:
01/09/1989

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