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Proposições do(a) parlamentar Louremberg Nunes
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- Proposições do(a) parlamentar Louremberg Nunes
- Parlamentar
- Louremberg Nunes
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONSTRUTORAS QUE CONTRATAREM COM O SERVIÇO PUBLICO, A ADMITIREM ESTAGIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 26/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIMITES GLOBAIS E CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO DE QUALQUER NATUREZA, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 26/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIMITES GLOBAIS E CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO E INTERNO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E DEMAIS ENTIDADADES CONTROLADAS PELO PODER PUBLICO FEDERAL, E ESTABELECE LIMITES E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DA GARANTIA DA UNIÃO EM OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO E INTERNO.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 26/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PARA ESCLARECIMENTO DA MSG 00113 1989, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 26/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 93.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 14/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 300.000 OTN.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 14/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 200.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 15/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 325, DO DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 (CODIGO DE PROCESSO PENAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (MDB/MT)
- Data:
- 06/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO FLORESTAL OBRIGATORIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (MDB/MT)
- Data:
- 10/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000001 DE 1987, QUE ESTABELECE NORMAS DE ELABORAÇÃO LEGISLATIVA DURANTE O PERIODO DE FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (MDB/MT)
- Data:
- 08/04/1987
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