Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Tipo de Proposição
- PEC
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
Encontradas 4 matérias do tipo PEC - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 159 da Constituição, modificando a composição dos Fundos de Participação, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO) e outros.
- Data:
- 12/04/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO 6º (SEXTO) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA OBRIGAR OS DETENTORES DE CARGOS PUBLICOS DE CHEFIA DO PODER EXECUTIVO A RENUNCIAR A SEUS MANDATOS ATE SEIS MESES ANTES DAS ELEIÇÕES, CASO SE CANDIDATEM A REELEIÇÃO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO) e outros.
- Data:
- 29/10/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 09/02/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 14 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO) e outros.
- Data:
- 10/11/1995
Fazer nova pesquisa ›