Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim

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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Ernandes Amorim
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS QUE FORAM ADOTADAS EM RAZÃO DO OFICIO P-184/97, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, QUE ENCAMINHA O RELATORIO FINAL DA CPI DESTINADA A INVESTIGAR AS POSSIVEIS CAUSAS QUE MOTIVARAM O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO BANCO DO ESTADO DE RONDONIA - BERON, NOS ULTIMOS 03 (TRES) ANOS, BEM COMO DIMENSIONAR A RESPONSABILIDADE DO BANCO CENTRAL.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Data:
13/04/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS QUE FORAM ADOTADAS EM RAZÃO DO OFICIO P-815/97, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, QUE ENCAMINHA O RELATORIO FINAL DA CPI DESTINADA A INVESTIGAR AS POSSIVEIS CAUSAS QUE MOTIVARAM O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO BANCO DO ESTADO DE RONDONIA - BERON, NOS ULTIMOS 03 (TRES) ANOS, BEM COMO DIMENSIONAR A RESPONSABILIDADE DO BANCO CENTRAL.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Data:
13/04/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ADIMPLENCIA DO ESTADO DE RONDONIA AS CONDIÇÕES AJUSTADAS PARA A OBTENÇÃO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E BANCO DO BRASIL, PRESCRITAS NO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DE ESTADOS.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Data:
19/03/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA DE 11 (ONZE) SENADORES, PARA NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, APURAR AS DENUNCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA NACIONAL SOBRE A ATIVIDADE DE MINERAÇÃO NO BRASIL.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:
17/02/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA AO SENADO FEDERAL, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, COPIA DO RELATORIO DE INSPEÇÃO TECNICA CONTIDA NO PROCESSO TC-003.974/96-0, REFERENTE AO PROJETO SIVAM.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Data:
04/03/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO 'CONTRATO 001 - CCSIVAM/RAYTHEON'.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Data:
27/02/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROCEDIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO UMA AUDITORIA NAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA PELO MINISTERIO DA SAUDE, NO EXERCICIO DE 1997.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Data:
11/02/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS CONSEQUENCIAS DO EXCESSO DE CHUVAS PARA A AGRICULTURA, NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, SÃO PAULO, PARANA, RIO DE JANEIRO, SANTA CATARINA E MATO GROSSO DO SUL.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
Data:
29/01/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROCEDIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO UMA AUDITORIA NAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA PELO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, NO EXERCICIO DE 1997.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Data:
10/02/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROCEDIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO UMA AUDITORIA NAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA PELO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NO EXERCICIO DE 1997.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Data:
10/02/1998

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