Proposições do(a) parlamentar Marcos Freire

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Proposições do(a) parlamentar Marcos Freire
Parlamentar
Marcos Freire
Matéria:
Ementa:
SOLICITAM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR PAULO GUERRA, OCORRIDO DIA 09 DE JULHO DE 1977.
Autor:
Senador Marcos Freire (/) e outros.
Data:
01/08/1977
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE, EM MISSÃO OFICIAL, A CONVITE DO GOVERNO DE PORTUGAL, VISITAR AQUELE PAIS.
Autor:
Senador Marcos Freire (/)
Data:
03/10/1977
Matéria:
Ementa:
REVOGA O ITEM OITAVO DO ARTIGO 530 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Marcos Freire (/)
Data:
26/03/1979
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 250 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL) E REVOGA A LEI 6339, DE 01 DE JULHO DE 1976 E O DECRETO-LEI 1538, DE 14 DE ABRIL DE 1977.
Autor:
Senador Marcos Freire (/)
Data:
27/03/1979
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO-LEI 229 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, ANEXA A CLT, TORNANDO OBRIGATORIA A NOTIFICAÇÃO DAS DOENÇAS PROFISSIONAIS E DAS PRODUZIDAS POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO TAMBEM AO SINDICATO RESPECTIVO, AO QUAL PERTENÇA O TRABALHADOR ATINGIDO.
Autor:
Senador Marcos Freire (/)
Data:
17/05/1979
Matéria:
Ementa:
REQUER QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 03 DE DEZEMBRO DE 1979, SEJA DEDICADO A COMEMORAR O VIGESSIMO ANIVERSARIO DA CRIAÇÃO DA SUDENE.
Autor:
Senador Marcos Freire (/)
Data:
27/11/1979
Matéria:
Ementa:
REQUEREM, NOS TERMOS RIGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 26 DE JUNHO DE 1980 SEJA DEDICADO A MEMORIA DO ESCRITOR ALVARO LINS, EX-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E EX-EMBAIXADOR DO BRASIL EM PORTUGAL, NO TRANSCURSO DO DECIMO ANIVERSARIO DE SUA MORTE.
Autor:
Senador Marcos Freire (/) e outros.
Data:
17/06/1980
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTIVEIS A PREÇOS REDUZIDOS PARA OS TAXIS, MEDIANTE SUBSIDIO, ATRAVES DE COOPERATIVAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Marcos Freire (/)
Data:
30/01/1981
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJA REALIZADA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO SENADO FEDERAL DESTINADA ESPECIFICAMENTE A DEBATES DA PROBLEMATICA NORDESTINA, FACE A ATUAL CONJUNTURA.
Autor:
Senador Marcos Freire (/)
Data:
13/03/1981
Matéria:
Ementa:
REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO EM ATA, UM VOTO DE REPUDIO AO ATENTADO DE QUE FOI VITIMA, NA PRAÇA DE SÃO PEDRO, NO VATICANO, O PAPA JOÃO PAULO II.
Autor:
Senador Marcos Freire (/) e outros.
Data:
13/05/1981

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