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Proposições do(a) parlamentar Marcos Freire
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcos Freire
- Parlamentar
- Marcos Freire
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 25, "CAPUT" DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/) e outros.
- Data:
- 05/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DESCATALOGA A VADIAGEM COMO CONTRAVENÇÃO PENAL.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 11/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE SE PROCEDA AOS CALCULOS DOS JUROS E CORREÇÃO MONETARIA TRIMESTRAL DOS DEPOSITOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 26/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 14 DE AGOSTO DE 1975 SEJA DEDICADO A COMEMORAÇÃO DO CENTESIMO QUINQUAGESIMO ANIVERSARIO DO "DIARIO DE PERNAMBUCO".
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/) e outros.
- Data:
- 18/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 36, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 23/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A REVISÃO TRIMESTRAL DO SALARIO-MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 21/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEPOSITO TEMPORARIO DOS RENDIMENTOS DE CAPITAIS ESTRANGEIROS, AUFERIDOS EM TERRITORIO BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 30/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DO SALARIO-MINIMO EM TODO O PAIS.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 11/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 37, DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, DISPONDO SOBRE O CARGO DE MINISTRO EXTRAORDINARIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 16/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO RESERVAREM HORARIOS IDENTICOS AOS CONCEDIDOS GRATUITAMENTE AOS ORGÃOS GOVERNAMENTAIS, AOS PARTIDOS POLITICOS DE OPOSIÇÃO.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 04/12/1976
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