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Proposições do(a) parlamentar Marcos Freire
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcos Freire
- Parlamentar
- Marcos Freire
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, EM FACE DAS CONSIDERAÇÕES EXPOSTAS, QUE A PRESIDENCIA DO SENADO DETERMINE QUE SEJA CONSIDERADA SEM NENHUM EFEITO A REUNIÃO EXTRAORDINARIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, REALIZADA NA MANHÃ DO DIA 12 DE JANEIRO DE 1982, DESTINADA A APRECIAR O PLC/0135/81.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/) e outros.
- Data:
- 13/01/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTIVEIS A PREÇOS REDUZIDOS PARA OS TAXIS, MEDIANTE SUBSIDIO, ATRAVES DE COOPERATIVAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 30/01/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA REALIZADA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO SENADO FEDERAL DESTINADA ESPECIFICAMENTE A DEBATES DA PROBLEMATICA NORDESTINA, FACE A ATUAL CONJUNTURA.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 13/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO EM ATA, UM VOTO DE REPUDIO AO ATENTADO DE QUE FOI VITIMA, NA PRAÇA DE SÃO PEDRO, NO VATICANO, O PAPA JOÃO PAULO II.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/) e outros.
- Data:
- 13/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DOS ARTIGOS 38 CAPUT DA CONSTITUIÇÃO, E 418, I, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAM O COMPARECIMENTO, PERANTE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, DO SENHOR MINISTRO SARAIVA GUERREIRO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A RECENTE VIAGEM DO GENERAL VERNON WALTERS AO BRASIL, COMO EMISSARIO DO GOVERNO NORTE-AMERICANO.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/) e outros.
- Data:
- 25/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XI SESSÃO RECONVOCADA DA TERCEIRA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 11/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA, POR 30 (TRINTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RSF/000001/80 DESTINADA A EXAMINAR A VIOLENCIA URBANA, SUAS CAUSAS E CONSEQUENCIAS.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/) e outros.
- Data:
- 26/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS RIGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 26 DE JUNHO DE 1980 SEJA DEDICADO A MEMORIA DO ESCRITOR ALVARO LINS, EX-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E EX-EMBAIXADOR DO BRASIL EM PORTUGAL, NO TRANSCURSO DO DECIMO ANIVERSARIO DE SUA MORTE.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/) e outros.
- Data:
- 17/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ITEM OITAVO DO ARTIGO 530 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 26/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 250 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL) E REVOGA A LEI 6339, DE 01 DE JULHO DE 1976 E O DECRETO-LEI 1538, DE 14 DE ABRIL DE 1977.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 27/03/1979
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