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Proposições do(a) parlamentar Marcos Freire
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcos Freire
- Parlamentar
- Marcos Freire
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO-LEI 229 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, ANEXA A CLT, TORNANDO OBRIGATORIA A NOTIFICAÇÃO DAS DOENÇAS PROFISSIONAIS E DAS PRODUZIDAS POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO TAMBEM AO SINDICATO RESPECTIVO, AO QUAL PERTENÇA O TRABALHADOR ATINGIDO.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 17/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 03 DE DEZEMBRO DE 1979, SEJA DEDICADO A COMEMORAR O VIGESSIMO ANIVERSARIO DA CRIAÇÃO DA SUDENE.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 27/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR PAULO GUERRA, OCORRIDO DIA 09 DE JULHO DE 1977.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/) e outros.
- Data:
- 01/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE, EM MISSÃO OFICIAL, A CONVITE DO GOVERNO DE PORTUGAL, VISITAR AQUELE PAIS.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 03/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A REVISÃO TRIMESTRAL DO SALARIO-MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 21/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEPOSITO TEMPORARIO DOS RENDIMENTOS DE CAPITAIS ESTRANGEIROS, AUFERIDOS EM TERRITORIO BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 30/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DO SALARIO-MINIMO EM TODO O PAIS.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 11/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 37, DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, DISPONDO SOBRE O CARGO DE MINISTRO EXTRAORDINARIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 16/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO RESERVAREM HORARIOS IDENTICOS AOS CONCEDIDOS GRATUITAMENTE AOS ORGÃOS GOVERNAMENTAIS, AOS PARTIDOS POLITICOS DE OPOSIÇÃO.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 04/12/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 25, "CAPUT" DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/) e outros.
- Data:
- 05/05/1975
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