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Proposições do(a) parlamentar Marcos Freire
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcos Freire
- Parlamentar
- Marcos Freire
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DOS ARTIGOS 38 CAPUT DA CONSTITUIÇÃO, E 418, I, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAM O COMPARECIMENTO, PERANTE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, DO SENHOR MINISTRO SARAIVA GUERREIRO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A RECENTE VIAGEM DO GENERAL VERNON WALTERS AO BRASIL, COMO EMISSARIO DO GOVERNO NORTE-AMERICANO.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/) e outros.
- Data:
- 25/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 25, "CAPUT" DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/) e outros.
- Data:
- 05/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 03 DE DEZEMBRO DE 1979, SEJA DEDICADO A COMEMORAR O VIGESSIMO ANIVERSARIO DA CRIAÇÃO DA SUDENE.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 27/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEPOSITO TEMPORARIO DOS RENDIMENTOS DE CAPITAIS ESTRANGEIROS, AUFERIDOS EM TERRITORIO BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 30/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO EM ATA, UM VOTO DE REPUDIO AO ATENTADO DE QUE FOI VITIMA, NA PRAÇA DE SÃO PEDRO, NO VATICANO, O PAPA JOÃO PAULO II.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/) e outros.
- Data:
- 13/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, EM FACE DAS CONSIDERAÇÕES EXPOSTAS, QUE A PRESIDENCIA DO SENADO DETERMINE QUE SEJA CONSIDERADA SEM NENHUM EFEITO A REUNIÃO EXTRAORDINARIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, REALIZADA NA MANHÃ DO DIA 12 DE JANEIRO DE 1982, DESTINADA A APRECIAR O PLC/0135/81.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/) e outros.
- Data:
- 13/01/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTIVEIS A PREÇOS REDUZIDOS PARA OS TAXIS, MEDIANTE SUBSIDIO, ATRAVES DE COOPERATIVAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 30/01/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR PAULO GUERRA, OCORRIDO DIA 09 DE JULHO DE 1977.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/) e outros.
- Data:
- 01/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE SE PROCEDA AOS CALCULOS DOS JUROS E CORREÇÃO MONETARIA TRIMESTRAL DOS DEPOSITOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 26/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A REVISÃO TRIMESTRAL DO SALARIO-MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 21/06/1976
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