Proposições do(a) parlamentar Marcos Freire

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Proposições do(a) parlamentar Marcos Freire
Parlamentar
Marcos Freire
Matéria:
PLS 155/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 155/1976
Ementa:
DETERMINA A REVISÃO TRIMESTRAL DO SALARIO-MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Marcos Freire (/)
Data:
21/06/1976
Matéria:
PLS 165/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 165/1975
Ementa:
DETERMINA QUE SE PROCEDA AOS CALCULOS DOS JUROS E CORREÇÃO MONETARIA TRIMESTRAL DOS DEPOSITOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Marcos Freire (/)
Data:
26/09/1975
Matéria:
PLS 123/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 123/1975
Ementa:
DESCATALOGA A VADIAGEM COMO CONTRAVENÇÃO PENAL.
Autor:
Senador Marcos Freire (/)
Data:
11/08/1975
Matéria:
PEC 8/1975
Tramitação Bicameral do(a) PEC 8/1975
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 25, "CAPUT" DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Autor:
Senador Marcos Freire (/) e outros.
Data:
05/05/1975

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