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Proposições do(a) parlamentar Marcos Freire
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcos Freire
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Marcos Freire
Encontradas 11 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTIVEIS A PREÇOS REDUZIDOS PARA OS TAXIS, MEDIANTE SUBSIDIO, ATRAVES DE COOPERATIVAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 30/01/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO-LEI 229 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, ANEXA A CLT, TORNANDO OBRIGATORIA A NOTIFICAÇÃO DAS DOENÇAS PROFISSIONAIS E DAS PRODUZIDAS POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO TAMBEM AO SINDICATO RESPECTIVO, AO QUAL PERTENÇA O TRABALHADOR ATINGIDO.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 17/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 250 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL) E REVOGA A LEI 6339, DE 01 DE JULHO DE 1976 E O DECRETO-LEI 1538, DE 14 DE ABRIL DE 1977.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 27/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ITEM OITAVO DO ARTIGO 530 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 26/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO RESERVAREM HORARIOS IDENTICOS AOS CONCEDIDOS GRATUITAMENTE AOS ORGÃOS GOVERNAMENTAIS, AOS PARTIDOS POLITICOS DE OPOSIÇÃO.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 04/12/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 37, DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, DISPONDO SOBRE O CARGO DE MINISTRO EXTRAORDINARIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 16/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DO SALARIO-MINIMO EM TODO O PAIS.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 11/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEPOSITO TEMPORARIO DOS RENDIMENTOS DE CAPITAIS ESTRANGEIROS, AUFERIDOS EM TERRITORIO BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 30/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A REVISÃO TRIMESTRAL DO SALARIO-MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 21/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE SE PROCEDA AOS CALCULOS DOS JUROS E CORREÇÃO MONETARIA TRIMESTRAL DOS DEPOSITOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marcos Freire (/)
- Data:
- 26/09/1975
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