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Proposições do(a) parlamentar Mário Covas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mário Covas
- Parlamentar
- Mário Covas
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, SOBRE A VERACIDADE DAS NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA, DE QUE ESTÃO HAVENDO ATRASOS POR PARTE DO TESOURO NACIONAL E DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, NOS REPASSES AO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 10/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM COM OS ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS ENVIADOS AO ESTADO DE ALAGOAS, NO PERIODO DE JANEIRO DE 1990 A MARÇO DE 1992.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 26/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O CRUZEIRO, DISPÕE SOBRE A LIQUIDEZ DOS ATIVOS FINANCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 08/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ART. 109 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971, PARA DISPOR SOBRE A IMUNIDADE TRIBUTARIA DOS PARTIDOS POLITICOS, E VEDAR-LHES A ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA IMPORTAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 24/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS EMPRESARIOS E APOSENTADOS NA ADMINISTRAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (ART. 194, VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 03/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001, DE 1989.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP) e outros.
- Data:
- 30/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS AO SECRETARIO DE REGIONAL, EGBERTO BATISTA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS EMPRESAS BURITI PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS E FRIGOPESCA.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 25/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DA LEI 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, QUE QUE TRATA DA ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS ORÇAMENTOS E BALANÇOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 25/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRAMENTO DE SAÚDE, NO PERIODO DE 22 DE OUTUBRO ULTIMO A 01 DE NOVEMBRO DE 1993, CONFORME ATESTADO MEDICO.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 09/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DESTA CASA, DESTINADA A HOMENAGEAR O CENTENARIO DA 'ESCOLA POLITECNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO', QUE TRANSCORRERA NO PROXIMO DIA 24 DE AGOSTO.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP) e outros.
- Data:
- 19/08/1993
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