Proposições do(a) parlamentar Mário Covas

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Proposições do(a) parlamentar Mário Covas
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Mário Covas
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O CRUZEIRO, DISPÕE SOBRE A LIQUIDEZ DOS ATIVOS FINANCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Mário Covas (MDB/SP)
Data:
08/05/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE NUMERO DE CANDIDATOS PELO SISTEMA PROPORCIONAL NAS ELEIÇÕES DE 1994.
Autor:
Senador Mário Covas (MDB/SP)
Data:
23/09/1993
Matéria:
Ementa:
MODIFICA O ART. 109 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971, PARA DISPOR SOBRE A IMUNIDADE TRIBUTARIA DOS PARTIDOS POLITICOS, E VEDAR-LHES A ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA IMPORTAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES.
Autor:
Senador Mário Covas (MDB/SP)
Data:
24/09/1992
Matéria:
Ementa:
ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS, EMPRESARIOS E APOSENTADOS NA ADMINISTRAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (ART 194, VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).
Autor:
Senador Mário Covas (MDB/SP)
Data:
16/06/1989
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 5194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULAMENTA AS PROFISSÕES DE ENGENHEIRO, ARQUITETO E ENGENHEIRO AGRONOMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Mário Covas (MDB/SP) e outros.
Data:
15/12/1992

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