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Proposições do(a) parlamentar Mário Martins
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Martins
- Parlamentar
- Mário Martins
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA DEFINITIVA, APOS 5 CINCO ANOS DE VIGENCIA, A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 19/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Transporte, se o Almirante Macêdo Soares, pertence a ENGENAVI.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Exercíto, informações sobre razões pelas quais na Mensagem 3/68, prevendo a criação de duas novas Unidades Militares, nenhuma referência foi apresentada sobre o aumento dos quadros de 2º tenentes e sargentos.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 01/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações aos Ministérios das Relações Exteriores e da Educação e Cultura, sobre os termos de Convênios, Acordos e tratados assinados entre autoridades do Governo do Brasil e o Governo dos Estados Unidos
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 22/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Mário Martins, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre aquisição de novas lanchas para o serviço de repressão ao contrabando em alto mar.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 03/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Mário Martins, solicitando informações ao Ministério das Comunicações, sobre contrato assinado, aos 26 de setembro de 1953, entre a Companhia Telefônica Brasileira e a antiga Prefeitura do Distrito Federal, atual Estado da Guanabara.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 14/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO DE COMBATE A INCENDIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 28/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a presença do Execelentissimo Senhor Ministro das Minas e Energia a fim de que Sua Excelecia preste informações a propósito do Decreto 62 837 de 06 de junho de 1968.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 07/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senador Mario Martins solicitando à Predidência da República informações sobre ajuda dos EUA para resolver o problema demografico do Brasil.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 03/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre distribuição, entre os Chefes de Seção do IPASE- Brasília, de formulários contendo perguntas a respeito de dados pessoais dos servidores.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 08/10/1968
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