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Proposições do(a) parlamentar Mário Martins
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Martins
- Parlamentar
- Mário Martins
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Exército, informações sobre despesas previstas para atender a Mensagem do Executivo 03/68 que preve o aumento de mais de quatrocentos postos do Oficialato do Exército.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 01/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerendo, de acôrdo com o artigo 40 da Constituição Federal e na forma regimental seja solicitada a presenção do Exmo Senhor Ministro da Marinha, a fim de que Sua Exa preste informações no Plenário do Senado acerca do Decreto 62 837/68.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 07/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BRASILEIRA CHAIM WEIZMANN DE INCENTIVO A CIENCIA, ESTABELECIDA NO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 20/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DOS IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS AS COOPERATIVAS, NAS TRANSAÇÕES ENTRE OS PROPRIOS COOPERADOS, ANISTIA-AS DAS DIVIDAS POR IMPOSTOS LANÇADOS DESDE 15 DE MARÇO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 20/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS MOTORISTAS AUTONOMOS APOSENTADOS, QUE POR FORÇA DE LEI FORAM OBRIGADOS A CONTRIBUIR NOVAMENTE PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, A EQUIPARAÇÃO DE PROVENTOS AOS DAS APOSENTADORIAS RECENTEMENTE CONCEDIDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 13/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado a carta de autoria do Arquiteto Oscar Niemeyer, divulgada na imprensa brasileira, na qual apresenta sua opinião a proposito do projeto do Aeroporto de Brasília.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 16/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, attáves do Ministério da Justiça, sobre inquéritos instaurados em junho de 1966, destinados a apurar denúncias de que agentes policiais estariam extorquindo vultosas quantias de grandes firmas do Estado de Sao Paulo.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 12/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Justiça, sobre as providências adotadas em face das denúncias feitas a dirigentes da Fundação Annita Pastores Dangelo e Fábrica de Cigarros Sudan S.A (São Paulo), por crime de sonegação de impostos sobre produtos industrializados de 1964 a 1965.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 21/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE AO SEGURADO, EM GOZO DE AUXILIO-DOENÇA, CONTINUAR CONTRIBUINDO PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 24/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE A VISITA DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA A DETIDOS OU PRESOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 26/11/1968
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