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Proposições do(a) parlamentar Mário Martins
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Martins
- Parlamentar
- Mário Martins
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através dos Ministério do Exército, informações sobre questionário distribuido pelo Comandante do Forte São João, na Guanabara e outras indagações.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 22/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Presidente da República, informações sobre se o Japão ou os Estados Unidos apresentaram consulta às autoridades brasileiras sobre a possibilidade de o brasil receber contingentes imigratórios para a Amazônia ou outras regiões do país, de japonese descendentes de norte- americanos.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 16/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério do Exército, sobre nomes e graduações de todos os oficiais reformados que atualmente exercem funções em cargos públicos civis federais, estaduais e municipais autarquias e de sociedades estatais ou mistas.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 01/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Exército, informações sobre nomes e graduações de todos os oficias da Ativa do Exército que atualmente exercem funções em cargos públicos civis federais, estaduais e municípais, autarquicos ou de sociedades estatais ou mistas.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 01/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Mário Martins, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre demissão de servidores da Petrobrás S/A.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 03/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O DISPOSITIVO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 16, DA LEI 4345, DE 26 DE JUNHO DE 1964.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 29/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 4284, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1963, E 4937, DE 18 DE MARÇO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 29/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4319, DE 16 03 64, QUE CRIOU O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 26/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Mário Martins, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre receita, despesa e recebimento das verbas que constituam o Fundo Federal Agropecuário.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 05/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério do Trabalho e Previdência Social sobre o exato cumprimento do Decreto Lei 75 de 21 de novembro de 1966.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 08/08/1968
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