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Proposições do(a) parlamentar Mário Martins
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Martins
- Parlamentar
- Mário Martins
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4319, DE 16 03 64, QUE CRIOU O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 26/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE A VISITA DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA A DETIDOS OU PRESOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 26/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO DE COMBATE A INCENDIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 28/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 4284, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1963, E 4937, DE 18 DE MARÇO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 29/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Exercíto, informações sobre razões pelas quais na Mensagem 3/68, prevendo a criação de duas novas Unidades Militares, nenhuma referência foi apresentada sobre o aumento dos quadros de 2º tenentes e sargentos.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 01/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Exército, informações sobre despesas previstas para atender a Mensagem do Executivo 03/68 que preve o aumento de mais de quatrocentos postos do Oficialato do Exército.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 01/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Exército, informações sobre nomes e graduações de todos os oficias da Ativa do Exército que atualmente exercem funções em cargos públicos civis federais, estaduais e municípais, autarquicos ou de sociedades estatais ou mistas.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 01/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério do Exército, sobre nomes e graduações de todos os oficiais reformados que atualmente exercem funções em cargos públicos civis federais, estaduais e municipais autarquias e de sociedades estatais ou mistas.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 01/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o comparecimento do Senhor MInistro do Exército a fim de prestar informações sobre a Mensagem 03/68, do Executivo que preconisa a criação de novas Unidades do Exército.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 01/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senador Mario Martins solicitando à Predidência da República informações sobre ajuda dos EUA para resolver o problema demografico do Brasil.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 03/03/1967
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