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Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
- Parlamentar
- Mário Maia
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE PENSÃO PROVISORIA AS VIUVAS DOS FUNCIONARIOS CIVIS, ATE O RECEBIMENTO DA DEFINITIVA.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 03/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- EQUIPARA OS SERVIDORES APOSENTADOS POR TEMPO DE SERVIÇO AOS INATIVOS POR INCAPACIDADE FISICA.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 03/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2251, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1985, ENTENDENDO SEUS BENEFICIOS AO PESSOAL DA ATIVA DA EX-GUARDA TERRITORIAL E DA POLICIA CIVIL DO ACRE, CLASSIFICADO NO GRUPO PF 500 A 505.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 24/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PENSÃO A BENEFICIARIO DE FUNCIONARIO PUBLICO FALECIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 05/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 248.108,09 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 27/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- RETIFICA A RESOLUÇÃO 000019 DE 1987 DESTA CASA, A QUAL AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 25.536.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL CRUZADOS).
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 13/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000335 DE 1986, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE A CZ 53.418.758,40 (CINQUENTA E TRES MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZOITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO CRUZADOS E QUARENTA CENTAVOS).
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 08/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO NORTE (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 3.986,19 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 03/03/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS FUNDIARIOS (CAF).
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 07/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAIBA (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 9.645,45 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 19/05/1988
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