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Proposições do(a) parlamentar Mauro Borges
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- Proposições do(a) parlamentar Mauro Borges
- Parlamentar
- Mauro Borges
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI 7492, DE 16 DE JUNHO DE 1986.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 08/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6576, DE 30 DE SETEMBRO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABATE DE AÇAIZEIRO, PARA O FIM DE TORNAR ABRANGIDA POR SUA PROTEÇÃO A PALMEIRA DE BABAÇU, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 31/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1541, DE 14 DE ABRIL DE 1977, QUE INSTITUIU AS SUBLEGENDAS PARA ELEIÇÕES DE SENADOR E PREFEITO, ELIMINADO O CRITERIO DE CONSIDERAR SUPLENTE DO SENADOR ELEITO O CANDIDATO A SENADOR NÃO ELEITO.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 02/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANALTO, PARA OS EFEITOS QUE DISPÕE O ARTIGO 43 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 17/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A RPEFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI (GO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 15/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL (GO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 15/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA (GO) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 69.954,43 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 15/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE (GO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 125.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 27/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE (PB) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 254.547,32 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 30/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA-MIRIM (RN) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 30/11/1987
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