Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Moacyr Duarte
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Moacyr Duarte
- Parlamentar
- Moacyr Duarte
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES PARA A DEFESA DE DIREITOS E ESCLARECIMENTOS DE SITUAÇÕES (ARTIGO 153, PARAGRAFO 035, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 08/03/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE VALIDADE DE CONCURSO PARA CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA.
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 08/03/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA LETRA AO ITEM DOIS DO ARTIGO 275 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INSTITUINDO O RITO SUMARISSIMO PARA AS AÇÕES CONSTITUTIVAS DE SERVIDÃO LEGAL DE AQUEDUTO.
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 14/09/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, POSSIBILITANDO O DIVORCIO ENTRE PESSOA NUNCA ANTES DIVORCIADA E OUTRA JA DIVORCIADA ANTERIORMENTE.
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 14/09/1982
Fazer nova pesquisa ›