Proposições do(a) parlamentar Moacyr Duarte

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Moacyr Duarte
Parlamentar
Moacyr Duarte
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESSIMA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
Autor:
Senador Moacyr Duarte (/)
Data:
18/09/1986
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SOBRE LICENÇA SOLICITADA PELO SENADOR RUBENS COSTA.
Autor:
Senador Moacyr Duarte (/)
Data:
03/06/1986
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE EM DATA A SER MARCADA, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A MEMORIA DO SENADOR ADERBAL JUREMA.
Autor:
Senador Moacyr Duarte (/) e outros.
Data:
28/05/1986
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, TENDO EM VISTA A TRAMITAÇÃO, NO CONGRESSO NACIONAL, DO PROJETO DE LEI 06 DE 1985 - CN.
Autor:
Senador Moacyr Duarte (/)
Data:
16/10/1985
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DA 'ORDEM DO DIA' DO SENHOR MINISTRO DO EXERCITO, POR OCASIÃO DO DIA DO SOLDADO.
Autor:
Senador Moacyr Duarte (/)
Data:
26/08/1985
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA COMPOR A DELEGAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA COMPOR A DELEGAÇÃO DO SENADO A SEPTUAGESIMA QUARTA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, A RELIZAR-SE EM OTTAVA (CANADA).
Autor:
Senador Moacyr Duarte (/)
Data:
22/08/1985
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA DO MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL WALTER PIRES, ALUSIVA AO DIA DO SOLDADO.
Autor:
Senador Moacyr Duarte (/)
Data:
27/08/1984
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO DEPUTADO PAULO SALIM MALUF QUANDO PROCLAMADO CANDIDATO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ESCOLHIDO PELA MANIFESTAÇÃO DA MAIORIA DOS CONVENCIONAIS A III CONVENÇÃO NACIONAL DO PARTIDO DEMOCRATICO SOCIAL, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 1984.
Autor:
Senador Moacyr Duarte (/)
Data:
13/08/1984
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O RITO SUMARISSIMO PARA AS AÇÕES CONSTITUTIVAS DE SERVIDÃO LEGAL DE AQUEDUTO.
Autor:
Senador Moacyr Duarte (/)
Data:
21/03/1986
Matéria:
Ementa:
ALTERA O DECRETO-LEI 5998, DE 1E 18 DE NOVEMBRO DE 1943 E A LEI 4870, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1965, ACRESCENTANDO ARTIGO AO DECRETO-LEI 3855, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1941.
Autor:
Senador Moacyr Duarte (/)
Data:
27/09/1984

Fazer nova pesquisa ›