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Proposições do(a) parlamentar Moacyr Duarte
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Moacyr Duarte
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Moacyr Duarte
Encontradas 6 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O RITO SUMARISSIMO PARA AS AÇÕES CONSTITUTIVAS DE SERVIDÃO LEGAL DE AQUEDUTO.
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 21/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 5998, DE 1E 18 DE NOVEMBRO DE 1943 E A LEI 4870, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1965, ACRESCENTANDO ARTIGO AO DECRETO-LEI 3855, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1941.
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 27/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE VALIDADE DE CONCURSO PARA CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA.
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 08/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES PARA A DEFESA DE DIREITOS E ESCLARECIMENTOS DE SITUAÇÕES (ARTIGO 153, PARAGRAFO 035, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 08/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, POSSIBILITANDO O DIVORCIO ENTRE PESSOA NUNCA ANTES DIVORCIADA E OUTRA JA DIVORCIADA ANTERIORMENTE.
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 14/09/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA LETRA AO ITEM DOIS DO ARTIGO 275 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INSTITUINDO O RITO SUMARISSIMO PARA AS AÇÕES CONSTITUTIVAS DE SERVIDÃO LEGAL DE AQUEDUTO.
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 14/09/1982
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