Proposições do(a) parlamentar Moacyr Duarte

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Proposições do(a) parlamentar Moacyr Duarte
Parlamentar
Moacyr Duarte
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, POSSIBILITANDO O DIVORCIO ENTRE PESSOA NUNCA ANTES DIVORCIADA E OUTRA JA DIVORCIADA ANTERIORMENTE.
Autor:
Senador Moacyr Duarte (/)
Data:
14/09/1982
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA LETRA AO ITEM DOIS DO ARTIGO 275 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INSTITUINDO O RITO SUMARISSIMO PARA AS AÇÕES CONSTITUTIVAS DE SERVIDÃO LEGAL DE AQUEDUTO.
Autor:
Senador Moacyr Duarte (/)
Data:
14/09/1982
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE VALIDADE DE CONCURSO PARA CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA.
Autor:
Senador Moacyr Duarte (/)
Data:
08/03/1983
Matéria:
Ementa:
ALTERA O DECRETO-LEI 5998, DE 1E 18 DE NOVEMBRO DE 1943 E A LEI 4870, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1965, ACRESCENTANDO ARTIGO AO DECRETO-LEI 3855, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1941.
Autor:
Senador Moacyr Duarte (/)
Data:
27/09/1984
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES PARA A DEFESA DE DIREITOS E ESCLARECIMENTOS DE SITUAÇÕES (ARTIGO 153, PARAGRAFO 035, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).
Autor:
Senador Moacyr Duarte (/)
Data:
08/03/1983
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O RITO SUMARISSIMO PARA AS AÇÕES CONSTITUTIVAS DE SERVIDÃO LEGAL DE AQUEDUTO.
Autor:
Senador Moacyr Duarte (/)
Data:
21/03/1986
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO DEPUTADO PAULO SALIM MALUF QUANDO PROCLAMADO CANDIDATO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ESCOLHIDO PELA MANIFESTAÇÃO DA MAIORIA DOS CONVENCIONAIS A III CONVENÇÃO NACIONAL DO PARTIDO DEMOCRATICO SOCIAL, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 1984.
Autor:
Senador Moacyr Duarte (/)
Data:
13/08/1984
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, TENDO EM VISTA A TRAMITAÇÃO, NO CONGRESSO NACIONAL, DO PROJETO DE LEI 06 DE 1985 - CN.
Autor:
Senador Moacyr Duarte (/)
Data:
16/10/1985
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESSIMA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
Autor:
Senador Moacyr Duarte (/)
Data:
18/09/1986
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA DO MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL WALTER PIRES, ALUSIVA AO DIA DO SOLDADO.
Autor:
Senador Moacyr Duarte (/)
Data:
27/08/1984

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