Proposições do(a) parlamentar Moacyr Duarte

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Proposições do(a) parlamentar Moacyr Duarte
Parlamentar
Moacyr Duarte
Matéria:
PLS 30/1986
Tramitação Bicameral do(a) PLS 30/1986
Ementa:
INSTITUI O RITO SUMARISSIMO PARA AS AÇÕES CONSTITUTIVAS DE SERVIDÃO LEGAL DE AQUEDUTO.
Autor:
Senador Moacyr Duarte (/)
Data:
21/03/1986
Matéria:
RQS 107/1986
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE EM DATA A SER MARCADA, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A MEMORIA DO SENADOR ADERBAL JUREMA.
Autor:
Senador Moacyr Duarte (/) e outros.
Data:
28/05/1986
Matéria:
RQS 113/1986
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SOBRE LICENÇA SOLICITADA PELO SENADOR RUBENS COSTA.
Autor:
Senador Moacyr Duarte (/)
Data:
03/06/1986
Matéria:
RQS 468/1986
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESSIMA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
Autor:
Senador Moacyr Duarte (/)
Data:
18/09/1986

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