Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago

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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Mozart Lago
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal sobre o aumento das passagens dos bondes.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
28/10/1954
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre por que não foi, até hoje, permitido às Caixas Economicas a fazerem redescontos.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
25/11/1952
Matéria:
Ementa:
Solicita inserção nos anais do Senado do parecer do jurista brasileiro Doutor Leopoldo Braga sobre o direito de efetivação que, em face do Direito e da Justiça, assiste aos funcionários públicos interinos, com mais de cinco anos de exercício.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
01/11/1954
Matéria:
Ementa:
Solicita transcrição nos Anais do Senado das Peças constantes do folheto que acaba de ser publicado pela Procuradoria Geral da República com referência a representação 164, daquela Procuradoria.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
25/11/1952
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre a relação das Funções Gratificadas dos Institutos de Aposentadoria e Pensões.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
18/11/1954
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Poder Executivo sobre quais os termos dos Pareceres das Secretarias Gerais de Educação e Cultura, sobre a incorporação do Conservatório de Música do Distrito Federal.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
18/11/1954
Matéria:
Ementa:
Solicita prorrogação por mais um ano do prazo de funcionamento da Comissão Especial para Estudo da Concessão dos Direitos Civis a Mulher Brasileira.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
11/12/1953
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a quanto montaram, nos últimos cinco anos, os saldos das verbas de Pessoal consignadas nos orçamentos da Despesa da União Federal.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
14/12/1953
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre empréstimos realizados pela Carteira Hipotecária da Caixa Economica desta Capital.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
29/11/1954
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Aeronáutica sobre pagameto das etapas tríplices aos militares das Diretorias, Estações de Rádio dos Quarteis Generias das Zonas Aéreas e Serviços de Rotas.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
30/11/1954

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