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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozart Lago
Encontradas 151 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre se é alçada do titular daquele Ministério mandar sustar, por parte do domínio da União, a execução do artigo 135 do Decreto lei 9760, de cinco de setembro de 1946.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/12/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Aeronáutica sobre pagameto das etapas tríplices aos militares das Diretorias, Estações de Rádio dos Quarteis Generias das Zonas Aéreas e Serviços de Rotas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 30/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre empréstimos realizados pela Carteira Hipotecária da Caixa Economica desta Capital.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 29/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Poder Executivo sobre quais os termos dos Pareceres das Secretarias Gerais de Educação e Cultura, sobre a incorporação do Conservatório de Música do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 18/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre a relação das Funções Gratificadas dos Institutos de Aposentadoria e Pensões.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 18/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção nos anais do Senado do parecer do jurista brasileiro Doutor Leopoldo Braga sobre o direito de efetivação que, em face do Direito e da Justiça, assiste aos funcionários públicos interinos, com mais de cinco anos de exercício.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 01/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a Comissão Diretora de informar, se os líderes da casa já entraram em entendimento com o Governo, no sentido de escolher-se o novo líder da maioria que o vai apoiar.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 11/10/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal sobre o aumento das passagens dos bondes.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 28/10/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre dívidas dos jornais e empresas de rádio com o Banco do Brasil.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 22/09/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 20/08/1954
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