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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozart Lago
Encontradas 151 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja designada uma Comissão Especial para propor à Casa, o mais brevemente possível, a reforma do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam pedidas informações à Presidência da República, por intermédio de sua Secretaria, sobre as providências no sentido de plena execução da Lei 1081, que dispõe sobre o uso dos automóveis oficiais.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 28/03/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda sobre o motivo da exigência, pela Delegacia do Imposto de Renda do Distrito Federal, do pagamento do mesmo imposto aos professores e jornalistas aposentados.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações do Senhor Ministro da Guerra, sobre os oficiais do Exército afastados da tropa, em funções civís, nomes e patentes até o dia 25 de abril de 1951 e quantos durante o Governo do General Eurico Gaspar Dutra 1946 a 1951 deixaram as patentes militares que exerciam.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 25/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a comunicação oficial do Tribunal Federal de Recursos, da concessão, a funcionários do Departamento Nacional do Café, em liquidação a Alexandre da Silveira Pithon e outros, de mandado de segurança, garantindo aos mesmos o aproveitamento na Divisão da Economia Cafeeira.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 07/05/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal, por intermédio do Senhor Ministro da Justiça, se ainda há tempo de providenciar-se sobre a mudança das instalações do Liceu de Artes e Ofícios, de sorte que seus alunos não sejam prejudicados no corrente ano.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 04/06/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre a possibilidade de intervir essa Secretaria de Estado, junto as Associações e autoridades competentes, no sentido de ser fixado o custo máximo dos ingressos nos estádios do país durante o campeonato chamado Copa Rio.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 02/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção, nos anais do Senado, dos discursos pronunciados no Ministério da Aeronáutica por ocasião da solenidade da condecoração, post-morten do Senador Salgado Filho, primeiro titular daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre a possibilidade de serem facilitados os exames prescritos no Decreto-lei 9545, de 05 de agosto 1946 à Policia Civil do Distrito Feferal e aos chauffeurs desta cidade.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senador Mozart Lago solicitando informações ao Senhor Ministro da Educação, referentes à instalação nas zonas Sul e Norte desta Capital, de filiais de Colégio Pedro II.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 02/08/1951
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